| 113 |
CM 018 - Comunicação de Contemplação por Emenda Parlamentar Estadual Impositiva |
|
| 114 |
Decreto 0207-001-2026 - REGULAMENTA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE EMENDAS PARLAMENTARES |
|
| 115 |
Diligência_02000.0000018498_Chã Preta |
|
| 116 |
Diligência_Resposta_CM018 - MAC |
|
| 117 |
DOEAL_Instrução-SESAU |
|
| 118 |
Nota Técnica DCT Nº 1-2025 - TCE |
|
| 119 |
Plano de Trabalho do CM 018 |
|
| 120 |
Res Normativa TCE Nº 05-2025 - Dispõe sobre a fiscalização e o acompanhamento da execução de Emendas Parlamentares |
|
| 121 |
Res Nº 009-2026 (Emendas) Completa |
|
| 122 |
Portaria SESAU Nº 5.479, de 15 de junho de 2026 - Habilita o Fundo Municipal de Saúde a receber recursos referentes à Emenda Individual Impositiva |
|
| 123 |
DELIBERAÇÃO CIR-CIB Nº 12-2026 - Delibera sobre a aprovação das transferências fundo a fundo |
|
| 124 |
Demonstrativo Receita e Despesa Por Fonte_LOA2026 |
|
| 125 |
QDD 15-09-2026 |
|
| 126 |
CERTIDÃO DE ATENDIMENTO AOS CRITÉRIOS DE TRANSPARÊNCIA E RASTREABILIDADE DAS EMENDAS |
|
