# | Divisão | Data | Número | Assunto | Arquivo |
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2006 | COVID - 19 | 20/DEZ/2021 | 001 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA. | XLS CSV PDF |
1989 | DECRETOS | 24/JAN/2022 | 2401-001/2022 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E DA H3N2 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA, DETERMINA O CANCELAMENTO DE FESTAS E EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES, DISCIPLINA A OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO PELOS | XLS CSV PDF |
1988 | DECRETOS | 03/JAN/2022 | 0301-001/2021 | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | XLS CSV PDF |
1987 | DECRETOS | 20/DEZ/2021 | 2012-001/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | XLS CSV PDF |
1986 | DECRETOS | 02/SET/2021 | 0209-001/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021. | XLS CSV PDF |
1844 | COVID - 19 | 09/JUL/2021 | 0907-001/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - COVID-19 | XLS CSV PDF |
1815 | COVID - 19 | 30/ABR/2021 | 3004-001/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - COVID-19 | XLS CSV PDF |
1793 | DECRETOS | 06/JAN/2021 | 006 | DECLARA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | XLS CSV PDF |
1792 | COVID - 19 | 31/MAR/2021 | 002 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - FMAS - COVID-19 | XLS CSV PDF |
1791 | COVID - 19 | 31/MAR/2021 | 001 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - SAÚDE - COVID-19 | XLS CSV PDF |
1790 | DECRETOS | 18/MAR/2021 | 001 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA, E EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 73.650/2021, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS ... | XLS CSV PDF |
1789 | DECRETOS | 05/MAR/2021 | 001 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA, E DETERMINA TOQUE DE RECOLHER EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA ,PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE... | XLS CSV PDF |
1788 | DECRETOS | 10/FEV/2021 | 001 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS COMEMORAÇÕES E INSTITUIÇÃO DOS PONTOS FACULTATIVOS DE CARNAVAL NO EXERCÍCIO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19. | XLS CSV PDF |
1787 | DECRETOS | 04/JAN/2021 | 004 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTONOMIA ECONÔMICA E FINANCEIRA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS GESTORAS DE FUNDOS PRÓPRIOS. | XLS CSV PDF |
1786 | DECRETOS | 04/JAN/2021 | 003 | INSTITUI O NOME A SER UTILIZADO PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE O PERÍODO DE 2021 A 2024. | XLS CSV PDF |
1785 | DECRETOS | 04/JAN/2021 | 001 | DETERMINA O RECADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DAS CASAS DO CONJUNTO GERALDO TENÓRIO DA SILVEIRA. | XLS CSV PDF |
1784 | DECRETOS | 01/JAN/2021 | 005 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA PROVISÓRIA DA SEDE DA PREFEITURA PARA O ANTIGO FÓRUM MUNICIPAL. | XLS CSV PDF |
1783 | DECRETOS | 01/JAN/2021 | 004 | SUSPENDE TODOS OS CONTRATOS E PAGAMENTOS RELATIVOS ÀS OBRAS, SERVIÇOS E FORNECEDORES, E AS LICITAÇÕES EM TRAMITAÇÃO NO MUNICÍPIO. | XLS CSV PDF |
1782 | DECRETOS | 01/JAN/2021 | 003 | SUSPENDE TODAS AS VANTAGENS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO. | XLS CSV PDF |
1780 | DECRETOS | 01/JAN/2021 | 002 | DETERMINA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA, ALAGOAS. | XLS CSV PDF |
1779 | DECRETOS | 01/JAN/2021 | 001 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO NO PERÍODO DE 2017 A 2020 E DETERMINA O RETORNO DOS SERVIDORES EFETIVOS AOS ÓRGÃOS DE ORIGEM. | XLS CSV PDF |