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2259
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DECRETOS |
26/MAI/2022 | 2605-001/2022 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA/AL EM VIRTUDE DAS FORTES CHUVAS QUE AFETAM A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2258
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DECRETOS |
08/ABR/2022 | 0804-001/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO AUDÁLIO DE VASCONCELOS HOLANDA |
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2006
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COVID - 19 |
20/DEZ/2021 | 2012-001/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA. |
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1989
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DECRETOS |
24/JAN/2022 | 2401-001/2022 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E DA H3N2 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA, DETERMINA O CANCELAMENTO DE FESTAS E EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES, DISCIPLINA A OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO PELOS |
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1988
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DECRETOS |
03/JAN/2022 | 0301-001/2021 | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1987
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DECRETOS |
20/DEZ/2021 | 2012-001/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
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1986
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DECRETOS |
02/SET/2021 | 0209-001/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021. |
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1844
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COVID - 19 |
09/JUL/2021 | 0907-001/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - COVID-19 |
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1815
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COVID - 19 |
30/ABR/2021 | 3004-001/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - COVID-19 |
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1793
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DECRETOS |
06/JAN/2021 | 0601-001/2021 | DECLARA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1792
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COVID - 19 |
31/MAR/2021 | 3103-002/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - FMAS - COVID-19 |
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1791
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COVID - 19 |
31/MAR/2021 | 3103-001/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - SAÚDE - COVID-19 |
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1790
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DECRETOS |
18/MAR/2021 | 1803-001/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA, E EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 73.650/2021, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS ... |
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1789
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DECRETOS |
05/MAR/2021 | 0503-001/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA, E DETERMINA TOQUE DE RECOLHER EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA ,PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE... |
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1788
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DECRETOS |
10/FEV/2021 | 1002-001/2021 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS COMEMORAÇÕES E INSTITUIÇÃO DOS PONTOS FACULTATIVOS DE CARNAVAL NO EXERCÍCIO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19. |
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1787
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DECRETOS |
04/JAN/2021 | 0401-004/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTONOMIA ECONÔMICA E FINANCEIRA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS GESTORAS DE FUNDOS PRÓPRIOS. |
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1786
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DECRETOS |
04/JAN/2021 | 0401-003/2021 | INSTITUI O NOME A SER UTILIZADO PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE O PERÍODO DE 2021 A 2024. |
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1785
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DECRETOS |
04/JAN/2021 | 001 | DETERMINA O RECADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DAS CASAS DO CONJUNTO GERALDO TENÓRIO DA SILVEIRA. |
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1784
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DECRETOS |
01/JAN/2021 | 005 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA PROVISÓRIA DA SEDE DA PREFEITURA PARA O ANTIGO FÓRUM MUNICIPAL. |
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1783
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DECRETOS |
01/JAN/2021 | 004 | SUSPENDE TODOS OS CONTRATOS E PAGAMENTOS RELATIVOS ÀS OBRAS, SERVIÇOS E FORNECEDORES, E AS LICITAÇÕES EM TRAMITAÇÃO NO MUNICÍPIO. |
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1782
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DECRETOS |
01/JAN/2021 | 003 | SUSPENDE TODAS AS VANTAGENS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO. |
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1780
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DECRETOS |
01/JAN/2021 | 002 | DETERMINA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA, ALAGOAS. |
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1779
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DECRETOS |
01/JAN/2021 | 001 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO NO PERÍODO DE 2017 A 2020 E DETERMINA O RETORNO DOS SERVIDORES EFETIVOS AOS ÓRGÃOS DE ORIGEM. |
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