LAI - Decreto do Executivo

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    # Divisão Data Número Assunto Arquivo
    1844 COVID - 19 09/JUL/2021 0907-001/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - COVID-19 XLS CSV PDF
    1815 COVID - 19 30/ABR/2021 3004-001/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - COVID-19 XLS CSV PDF
    1793 DECRETOS 06/JAN/2021 006 DECLARA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. XLS CSV PDF
    1792 COVID - 19 31/MAR/2021 002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - FMAS - COVID-19 XLS CSV PDF
    1791 COVID - 19 31/MAR/2021 001 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - SAÚDE - COVID-19 XLS CSV PDF
    1790 DECRETOS 18/MAR/2021 001 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA, E EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 73.650/2021, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS ... XLS CSV PDF
    1789 DECRETOS 05/MAR/2021 001 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA, E DETERMINA TOQUE DE RECOLHER EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA ,PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE... XLS CSV PDF
    1788 DECRETOS 10/FEV/2021 001 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS COMEMORAÇÕES E INSTITUIÇÃO DOS PONTOS FACULTATIVOS DE CARNAVAL NO EXERCÍCIO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19. XLS CSV PDF
    1787 DECRETOS 04/JAN/2021 004 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTONOMIA ECONÔMICA E FINANCEIRA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS GESTORAS DE FUNDOS PRÓPRIOS. XLS CSV PDF
    1786 DECRETOS 04/JAN/2021 003 INSTITUI O NOME A SER UTILIZADO PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE O PERÍODO DE 2021 A 2024. XLS CSV PDF
    1785 DECRETOS 04/JAN/2021 001 DETERMINA O RECADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DAS CASAS DO CONJUNTO GERALDO TENÓRIO DA SILVEIRA. XLS CSV PDF
    1784 DECRETOS 01/JAN/2021 005 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA PROVISÓRIA DA SEDE DA PREFEITURA PARA O ANTIGO FÓRUM MUNICIPAL. XLS CSV PDF
    1783 DECRETOS 01/JAN/2021 004 SUSPENDE TODOS OS CONTRATOS E PAGAMENTOS RELATIVOS ÀS OBRAS, SERVIÇOS E FORNECEDORES, E AS LICITAÇÕES EM TRAMITAÇÃO NO MUNICÍPIO. XLS CSV PDF
    1782 DECRETOS 01/JAN/2021 003 SUSPENDE TODAS AS VANTAGENS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO. XLS CSV PDF
    1780 DECRETOS 01/JAN/2021 002 DETERMINA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA, ALAGOAS. XLS CSV PDF
    1779 DECRETOS 01/JAN/2021 001 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO NO PERÍODO DE 2017 A 2020 E DETERMINA O RETORNO DOS SERVIDORES EFETIVOS AOS ÓRGÃOS DE ORIGEM. XLS CSV PDF