|
2636
|
DECRETOS |
16/OUT/2023 | 1610-001/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE OPERAÇÃO DE VEÍCULOS DE PRAÇA DO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
XLS
CSV
PDF
|
|
2635
|
DECRETOS |
02/AGO/2023 | 0208-002/2023 | DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ORGÃOS E ENTIDADES DE PODER EXECUTIVO E AUTARQUIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
XLS
CSV
PDF
|
|
2634
|
DECRETOS |
02/AGO/2023 | 0208-001/2023 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CASAS DE TAIPA NO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA-ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
XLS
CSV
PDF
|
|
2615
|
DECRETOS |
03/ABR/2023 | 0304-001/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3003-001/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
XLS
CSV
PDF
|
|
2614
|
DECRETOS |
30/MAR/2023 | 3003-001/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FIXAÇÃO QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO. |
XLS
CSV
PDF
|
|
2613
|
DECRETOS |
01/MAR/2023 | 0103-001/2023 | DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
XLS
CSV
PDF
|
|
2612
|
DECRETOS |
26/JAN/2023 | 2601-001/2023 | CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
XLS
CSV
PDF
|
|
2611
|
DECRETOS |
25/NOV/2022 | 2511-001/2022 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA DO EVANGÉLICO NO ÂMBITO MUNICIPAL DE CHÃ PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
XLS
CSV
PDF
|
|
2473
|
DECRETOS |
08/NOV/2022 | 0811-001/2022 | CONVOCA A PLENÁRIA PARA ELEIÇÃO DE NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHÃ PRETA/AL. |
XLS
CSV
PDF
|
|
2472
|
DECRETOS |
11/OUT/2022 | 1110-001/2022 | DISPÕE SOBRE REGRAS DE ESCOLHA PARA A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE UNIDADE DE ENSINO E GESTOR ADJUNTO DE UNIDADE DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
XLS
CSV
PDF
|
|
2471
|
DECRETOS |
13/SET/2022 | 1309-001/2022 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DA SELEÇÃO DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
XLS
CSV
PDF
|
|
2470
|
DECRETOS |
06/SET/2022 | 0609-001/2022 | DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS APÓS 04:00 NO DIAS 09 E 10 DE SETEMBRO DE 2022 DURANTE A REALIZAÇÃO DO I FESTIVAL DA CULTURA E MEIO AMBIENTE DE CHÃ PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
XLS
CSV
PDF
|
|
2469
|
DECRETOS |
02/SET/2022 | 0209-001/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO FIRMINO TEIXEIRA DE VASCONCELOS NETO |
XLS
CSV
PDF
|
|
2468
|
DECRETOS |
01/AGO/2022 | 0108-001/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 |
XLS
CSV
PDF
|
|
2467
|
DECRETOS |
03/JUL/2022 | 0307-001/2022 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA/AL EM VIRTUDE DAS FORTES CHUVAS QUE AFETAM A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
XLS
CSV
PDF
|
|
2466
|
DECRETOS |
26/MAI/2022 | 2605-001/2022 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA/AL EM VIRTUDE DAS FORTES CHUVAS QUE AFETAM A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
XLS
CSV
PDF
|
|
2465
|
DECRETOS |
08/ABR/2022 | 0804-001/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO AUDÁLIO DE VASCONCELOS HOLANDA |
XLS
CSV
PDF
|
|
2464
|
DECRETOS |
01/MAR/2022 | 0103-001/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SUBSTITUIÇÃO DAS CASAS DE TAIPA POR ALVENARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
XLS
CSV
PDF
|
|
2463
|
DECRETOS |
25/JAN/2022 | 2501-001/2022 | ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, DE ACORDO COM O DECRETO FEDERAL 10540 DE 05 DE NOVEMBRO DE |
XLS
CSV
PDF
|
|
1989
|
DECRETOS |
24/JAN/2022 | 2401-001/2022 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E DA H3N2 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA, DETERMINA O CANCELAMENTO DE FESTAS E EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES, DISCIPLINA A OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO PELOS |
XLS
CSV
PDF
|
|
1988
|
DECRETOS |
03/JAN/2022 | 0301-001/2021 | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
XLS
CSV
PDF
|
|
1987
|
DECRETOS |
20/DEZ/2021 | 2012-001/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
XLS
CSV
PDF
|
|
1986
|
DECRETOS |
02/SET/2021 | 0209-001/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021. |
XLS
CSV
PDF
|
|
1844
|
COVID - 19 |
09/JUL/2021 | 0907-001/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - COVID-19 |
XLS
CSV
PDF
|
|
1815
|
COVID - 19 |
30/ABR/2021 | 3004-001/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - COVID-19 |
XLS
CSV
PDF
|
|
1793
|
DECRETOS |
06/JAN/2021 | 0601-001/2021 | DECLARA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
XLS
CSV
PDF
|
|
1792
|
COVID - 19 |
31/MAR/2021 | 3103-002/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - FMAS - COVID-19 |
XLS
CSV
PDF
|
|
1791
|
COVID - 19 |
31/MAR/2021 | 3103-001/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - SAÚDE - COVID-19 |
XLS
CSV
PDF
|
|
1790
|
DECRETOS |
18/MAR/2021 | 1803-001/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA, E EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 73.650/2021, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS ... |
XLS
CSV
PDF
|
|
1789
|
DECRETOS |
05/MAR/2021 | 0503-001/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA, E DETERMINA TOQUE DE RECOLHER EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA ,PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE... |
XLS
CSV
PDF
|
|
1788
|
DECRETOS |
10/FEV/2021 | 1002-001/2021 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS COMEMORAÇÕES E INSTITUIÇÃO DOS PONTOS FACULTATIVOS DE CARNAVAL NO EXERCÍCIO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19. |
XLS
CSV
PDF
|
|
1787
|
DECRETOS |
04/JAN/2021 | 0401-004/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTONOMIA ECONÔMICA E FINANCEIRA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS GESTORAS DE FUNDOS PRÓPRIOS. |
XLS
CSV
PDF
|
|
1786
|
DECRETOS |
04/JAN/2021 | 0401-003/2021 | INSTITUI O NOME A SER UTILIZADO PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE O PERÍODO DE 2021 A 2024. |
XLS
CSV
PDF
|
|
1785
|
DECRETOS |
04/JAN/2021 | 001 | DETERMINA O RECADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DAS CASAS DO CONJUNTO GERALDO TENÓRIO DA SILVEIRA. |
XLS
CSV
PDF
|
|
1784
|
DECRETOS |
01/JAN/2021 | 005 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA PROVISÓRIA DA SEDE DA PREFEITURA PARA O ANTIGO FÓRUM MUNICIPAL. |
XLS
CSV
PDF
|
|
1783
|
DECRETOS |
01/JAN/2021 | 004 | SUSPENDE TODOS OS CONTRATOS E PAGAMENTOS RELATIVOS ÀS OBRAS, SERVIÇOS E FORNECEDORES, E AS LICITAÇÕES EM TRAMITAÇÃO NO MUNICÍPIO. |
XLS
CSV
PDF
|
|
1782
|
DECRETOS |
01/JAN/2021 | 003 | SUSPENDE TODAS AS VANTAGENS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO. |
XLS
CSV
PDF
|
|
1780
|
DECRETOS |
01/JAN/2021 | 002 | DETERMINA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA, ALAGOAS. |
XLS
CSV
PDF
|
|
1779
|
DECRETOS |
01/JAN/2021 | 001 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO NO PERÍODO DE 2017 A 2020 E DETERMINA O RETORNO DOS SERVIDORES EFETIVOS AOS ÓRGÃOS DE ORIGEM. |
XLS
CSV
PDF
|
